Termos de Uso

Ao criar sua conta na plataforma GOPAGE, o(a) usuário(a) RESPONSÁVEL POR ESSE SITE declara, para todos os fins legais, que leu, compreendeu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade disponíveis em: https://gopage.bio/termos-de-uso/ no momento do seu cadastro na plataforma GOPAGE.

Comprometendo-se a respeitar todos os dispositivos e condições neles contidos.

DADOS DO RESPONSÁVEL POR ESTE SITE
Nome: Grazielle Amanda de Paiva
CNPJ:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 91330-3715

1. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO CATÁLOGO

O RESPONSÁVEL POR ESTE SITE reconhece ser o único e exclusivo responsável por todas as informações, produtos, imagens, descrições e condições comerciais publicadas em seu catálogo digital criado por meio da plataforma Gopage, incluindo:

- Autenticidade e qualidade dos produtos ou serviços ofertados;
- Políticas de preço, entrega, troca, devolução e garantia;
- Atendimento e cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

2. USO DE MARCAS, PATENTES E DIREITOS DE TERCEIROS

O RESPONSÁVEL POR ESTE SITE declara que possui todos os direitos legais ou autorizações para utilizar marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens, slogans e quaisquer conteúdos protegidos por direito autoral, industrial ou propriedade intelectual.

A plataforma GOPAGE não se responsabiliza por qualquer uso indevido desses materiais, sendo de responsabilidade integral do CLIENTE responder por eventuais infrações cometidas.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA GOPAGE

A Gopage atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia para criação e gestão de catálogos digitais. Portanto:

- Não intermedia vendas, entregas ou pagamentos;
- Não se responsabiliza por defeitos, vícios ou descumprimentos contratuais entre o CLIENTE e seus consumidores;
- Não responde por infrações legais ou administrativas decorrentes do conteúdo publicado ou das práticas comerciais adotadas pelo RESPONSÁVEL POR ESTE SITE.

4. FRAUDES E VIOLAÇÕES AOS TERMOS

Em caso de comprovação de fraude contra consumidores, a GOPAGE poderá, nos termos da legislação vigente, disponibilizar os dados cadastrais ou de contato do CLIENTE ao denunciante, com o objetivo de facilitar a responsabilização cível, administrativa ou penal.

Denúncias e violações a este Termo de Uso deverão ser comunicadas imediatamente ao e-mail: [email protected]

A GOPAGE poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE e remover seu conteúdo, inclusive o catálogo digital, em casos de:

- Violação destes Termos de Uso ou da legislação vigente;
- Prática de atos ilícitos, imorais ou danosos a terceiros;
- Suspeita de fraude, falsidade ideológica ou má-fé comercial.

Não haverá qualquer direito a indenização ou reembolso para o RESPONSÁVEL PELO SITE em decorrência dessas medidas.

5. SEGURANÇA E BOA-FÉ

A Gopage preza pela segurança da plataforma e pela boa-fé nas relações comerciais. Portanto, se houver indícios de uso ilegítimo, fraudulento ou abusivo da conta do RESPONSÁVEL PELO SITE, a Gopage poderá suspender temporária ou definitivamente o acesso à plataforma, independentemente de notificação.

6. ACEITE ELETRÔNICO

Este Termo de Responsabilidade e Uso entra em vigor no momento em que o RESPONSÁVEL PELO SITE realiza seu cadastro e aceita eletronicamente os Termos de Uso e Política de Privacidade disponíveis em: https://gopage.bio/termos-de-uso/

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail [email protected]